Meu percurso para migrar legalmente na França começou ainda no Brasil
Por Marcus Barão
Explico aqui algumas etapas burocráticas que estou passando para a imigração na França. Vale a pena deixar claro que cada situação de emigração pode apresentar soluções diferentes. Cada caso é um caso. Neste texto explico as etapas que um(a) imigrante brasileiro/a, cônjuge de um francês/a deve passar para residir na França.
No meu caso, sou casado com a Enya, que é francesa. O nosso casamento foi realizado no Brasil, mais precisamente no cartório como qualquer casamento civil. A única diferença foi a quantidade de documentos a mais e dificuldades que valem um tópico próprio.
No nosso caso – um brasileiro e uma francesa –, o casamento nos dá direito de obter a permanência no país do outro, mas não é tão simples e automático assim. É necessário realizar os pedidos nos prazos corretos e cuidar para apresentar toda a documentação exigida.
Logo depois do casamento no Brasil, validamo-lo na França por meio do consulado francês mais próximo da nossa residência. Como morávamos em Florianópolis, fizemos todos os trâmites via o consulado de São Paulo. Vale ressaltar que tivemos um grande apoio do consulado honorário de Florianópolis também. Após esse processo, recebemos a Carte de Famille, um documento legal francês que atesta a união de duas pessoas e possibilita ao cônjuge de francês pedir o Visa de Long Séjour.
Queríamos deixar os documentos prontos a fim de obter o visto (Visa de Long Séjour) pelo consulado. Porém, ficamos sabendo que só poderíamos dar entrada ao processo dois meses antes da passagem de ida para a França.
De uma forma mais clara, todo o processo de imigração pode ser resumido em três etapas:
1° Obtenção do Visa de Long Séjour
2° Obteção da Vignete do OFII
3° Obtenção do Titre de Séjour.
1° Obtenção do Visa de Long Sejour
A primeira etapa ocorre ainda no Brasil, dois meses antes da data marcada na passagem para a França.
Todas as informações sobre os documentos necessários para pedir o visto estão disponíveis no site do próprio consulado.
Após obter todos os documentos descritos na lista, eles devem ser entregues pessoalmente dois meses antes da partida, não sendo possível realizar antes. Ainda no consulado da França, é necessário marcar um horário para entregar a documentação junto com o passaporte. Ao mesmo tempo em que os documentos são entregues, é realizada também uma pequena entrevista.
Pontos importantes:
- A França é um país tão burocrático quanto o Brasil. Portanto, é importante não esquecer nenhum documento, pois o processo todo pode ser negado.
- O visto será colado no passaporte e enviado ao consulado honorário para que você possa recuperá-lo.
- O tempo de todo o processo foi de quase um mês e meio (no meu caso).
- Esse documento é essencial para o próximo passo.
- Todo esse processo não tem custo!
- Esse documento possibilita residir na França apenas por um ano. Dessa forma, é necessário continuar as próximas etapas para estender esse prazo.
- Junto com o passaporte estará uma folha indicando os documentos necessários para o novo dossiê, após fixar residência na França.
2° Obtenção da Vignete do OFII
A Vignete do Office de Immigration (OFII) é o documento que possibilita o imigrante continuar o processo para residir na França e ter acesso aos serviços sociais como saúde e inscrição na agência de emprego (Pôle Emploi).
Para iniciar esta etapa, é necessário estabelecer uma residência fixa. Um novo dossiê deve ser elaborado (documentos descritos na folha que você recebeu junto com o passaporte) e enviado por correio para o OFII.
De acordo com as informações disponíveis nos consulados e experiência própria, o OFII pode demorar de dois a quatro meses para processar a sua documentação e lhe mandar uma convocação de comparecimento.
Na convocação, você encontrará uma série de informações e mais documentos para apresentar. Um dos documento necessários é o Timbre. Ele funciona com uma taxa administrativa que poder ser paga online e seu comprovante de pagamento deve ser anexado aos documento enviado ao OFII. O custo é em torno de 250 euros.
Na convocação, também estará descrito o dia e hora para comparecimento para as entrevistas e exame medical. Será uma entrevista com uma(o) enfermeira(o) e um(a) assistente social. Geralmente, tudo é realizado em um mesmo dia.
Primeiramente, passa-se na clínica para fazer uma radiografia do tórax (próximo ao OFII). O resultado é necessário ser encaminhado por você para a entrevista com a(o) enfermeira(o).
No dia estabelecido pelo OFII, terá uma reunião com imigrantes de várias nacionalidades. A primeira atividade é um teste escrito de língua francesa para ver o nível de compreensão individual. Esse teste (nível A1) serve de base para os assistentes sociais observarem quem necessita de cursos para melhor inserção social.
Em seguida, ocorre a entrevista pessoalmente com a enfermaria, onde a pessoa é questionada sobre quais doenças ela possui e se tem algum sintoma de tuberculose. Depois, é realizada a entrevista com um(a) assistente social.
Neste momento, sugiro ir munido de várias perguntas sobre tudo o que você pode fazer na França, pois muitas coisas não são claras por estarmos acostumados com outro sistema de funcionamento.
Nessa entrevista eu perguntei:
Minha formação é válida na França? Se sim, como é o processo de validação?
Minha habilitação brasileira é valida na França? Como faço para obter/trocar para uma habilitação francesa? Resposta: Sim, troca. (se você tiver uma habilitação brasileira, cuide com o prazo para realizar a troca)
Visto que existe um curso de nivelamento de A1/A2, existe para B1 também? Resposta: Sim, realizei essa formação a nível oral através do OFII
Existe alguma associação que aconselha ou ajuda emigrantes a se posicionarem profissionalmente? Resposta: Sim, existe e ela passará o seu contato para essa associação (EI Groupe).
Após colar a Vignete sobre uma das folhas do seu passaporte, o(a) assistente social também irá lhe passar quatro dias de formação cívica obrigatória. Nesses dias, será ministrado como funciona o sistema político, educacional e fatos importantes da história da França.
Pontos importantes:
- O tempo de todo o processo foi de 4 meses (no meu caso).
- Esse documento é essencial para o próximo passo.
- Todo esse processo custou em torno de 250 euros (timbre).
- Esse documento é a continuidade do Visa de Long Sejour obtido no Brasil e tem a mesma data de validade (isso quer dizer que ele dura menos de um ano). Desta forma, é necessário continuar a próxima etapa para obter o Titre de Séjour.
3° Obtenção do Titre de Sejour
Etapa em que me encontro no presente momento.
Diferentemente da etapa anterior, todos os documentos devem ser apresentados na Préfécture dessa vez.
Nesse site, você poderá encontrar todas as informações e poderá iniciar a 3° etapa:
De início, é importante ter claro a data final do seu Visa de Long Séjour. O ideal para entrar com o pedido do Titre de Séjour é de 3 meses antes da validade do Visa de Long Séjour, considerando o tempo administrativo de 3 meses para obtenção do novo documento e assim não ficando ilegal por um curto período de tempo.
Ainda não terminei todos os documentos para ficar tranquilo na França, mas acredito que as informações que já obtive e que exponho nesse texto poderão ajudar quem está iniciando o processo todo.
Desejo a todos sorte e com toda a certeza nos encontraremos pelas soirées por aí!