Casamento em Montpellier

O caminho das pedras (praticamente) desmistificado

Por Mariana Frias de Campos

Organizar um casamento nunca foi tarefa fácil. Mesmo quando realizado no país natal dos envolvidos, com padrinhos colaborando e todas as instruções dadas no idioma materno, geralmente é um processo que testa a fundo a vontade dos noivos de seguir em frente.

Casar na França não seria diferente e, acrescentando uma bela pitada da burocracia francesa, é necessário estar ciente de que muito tempo e energia serão gastos até que tudo esteja em seu devido lugar. Mas não desanime, não! Vamos te dar bons conselhos, dicas valiosas e até alguns motivos para casar nessa cidade linda.

• A “vida comum” do casal na França

A primeira e mais valiosa dica para casais Franco-brasileiros que querem se estabelecer na França é: Desde o primeiro dia morando juntos (seja antes ou depois do casamento) o casal deve guardar todos os documentos que comprovem essa “vida comum”, pois o cônjuge brasileiro deve reunir o máximo de provas de que o casal habita na mesma residência. Por isso, amigo(a) brasileiro(a), abra uma conta no banco assim que possível, pense em fazer uma conta de celular pós-pago, peça uma Carte d’Aide Medical enquanto espera a Carte Vitale e sempre que possível, peçam para que os contratos sejam feitos no nome dos dois cônjuges: Contrato de locação da casa/apartamento (bail), internet, telefone, energia, gás. Tudo o que for possível, pois eles serão vitais para o futuro do casal.

• A situação social do cônjuge brasileiro

Um detalhe muito importante para que o processo seja realizado com sucesso é verificar o status social do(a) brasileiro(a) que vai se casar na França. São quatro as possibilidades:

1. Situação regular e possui visto de longa duração renovável (Visa de long séjour de pelo menos um ano);
2. Situação regular sem visto ou com visto de curta duração (período inferior a um ano);
3. Situação irregular, mas entrou regularmente na França (e pode comprovar a entrada regular);
4. Situação irregular e entrou irregularmente na França (ou não pode provar a entrada regular);

Dentre todas as possibilidades, somente a última (d) não permite o cônjuge de regularizar a sua situação em território francês, ou seja, a pessoa OBRIGATORIAMENTE precisa voltar para o Brasil e pedir o Visto de Cônjuge no Consulado Francês. Nas demais situações, sem problemas: tudo poderá ser regularizado como trataremos mais adiante.

• O dossiê de Casamento na Mairie 

O protocolo burocrático começa com boas notícias: O processo do casamento em si é bastante simples (sob a condição de que um dos cônjuges, ou seus pais, habitem em Montpellier há pelo menos um mês).

O primeiro passo é ir até a Mairie, se dirigir aos guichês de “Services de l’état civil” e pedir um “Dossier de Mariage”. O dossiê apresenta em suas contracapas todas as informações necessárias e documentos a fornecer, além de sete formulários que devem ser preenchidos por ambos os cônjuges.  Importante: o funcionário da Mairie está lá para ajudar e informar, portanto não hesitem em perguntar tudo o que não estiver claro para vocês. Compreender e montar corretamente o dossiê poupa tempo do casal e da administração.

Com o dossiê em mãos, o casal precisa providenciar diversos documentos, alguns vindos do Brasil, alguns do Consulado brasileiro em Paris e, em nossa experiência, foi necessário por volta de três meses e meio para reunir todos os papéis. São eles:

• Acte intégrale de naissance/Certidão de nascimento – originais datando de menos de 3 meses:

– Cônjuge francês deve pedir na Mairie onde foi registrado ou no ministério de Affaires étrangères se for francês nascido no exterior.

– Cônjuge brasileiro deve pedir no cartório brasileiro onde foi registrado e deve apresentar tradução juramentada em francês.

• Comprovante de residência de ambos os cônjuges (originais e cópias);
• Documento de identidade (originais e cópias);
• Lista de testemunhas/padrinhos (de duas a quatro pessoas) acompanhada de cópias da identidade de cada uma (as testemunhas devem falar francês e ter no mínimo 18 anos);
• Certificat de costume para o cônjuge brasileiro datando de menos de 6 meses:

Pedir ao Consulado brasileiro em Paris por via postal – custo de 15€;

• Certificat de célibat para o cônjuge brasileiro datando de menos de 6 meses:

Pedir ao Consulado brasileiro em Paris por via postal – custo de 15€;

• As sete fichas do dossiê devidamente preenchidas.

Finalmente, com o dossiê completo em mãos*, o casal poderá agendar um Rendez-vous pelo site, pelo telefone 04.67.34.70.79 ou pessoalmente na Mairie para depósito do dossiê. Nesse momento, os cônjuges podem ser entrevistados sobre seu histórico, suas intenções, tudo visando estabelecer a veracidade da união e, estando tudo dentro dos critérios exigidos, o casamento poderá ser marcado a partir de 30 dias após o depósito (ex: dossiê depositado no dia 1 de janeiro, casamento poderá ser marcado a partir do dia 1 de fevereiro).

Mais boas notícias? Temos! A cerimônia é feita no lindo Château de Grammont e é totalmente gratuita, então mesmo que o orçamento dos noivos esteja limitado, o casal pode dar seu toque especial para a celebração na sala de cerimônias, escolhendo a música de entrada e disposição dos convidados e ainda usufruir do parque para fazer uma pequena recepção a céu aberto para os convidados.

*Obs: Em alguns casos particulares (pessoas divorciadas, pessoas com filhos, menores emancipados, etc.) outros documentos específicos devem ser apresentados. Não relatamos aqui por não conhecer o processo a fundo, mas não se preocupe, pois a Mairie com certeza te dará todas as informações necessárias para a obtenção dos mesmos.

• Titre/Carte de séjour de conjoint

Felicitações ao casal! A primeira etapa para o início da família foi concluída e o próximo passo é regularizar a situação do cônjuge brasileiro para que ele possa desfrutar plenamente de sua vida na França. De acordo com a lei (alínea 6, artigo L. 211-1-2) todo cônjuge de cidadão francês tem direito à uma Carte de séjour temporária para estar legalmente em território francês, contanto que siga alguns critérios:

• O cônjuge estrangeiro deve ter entrado legalmente na França (aquilo que já comentamos no tópico número 2);
• A vida conjugal não pode ter sido interrompida após o casamento (exceto em casos comprovados de violência doméstica);
• O casal deve comprovar “vida comum” há pelo menos seis meses (olha lá nossa primeira dica!!!).

Agora começa a parte mais delicada e burocrática do processo e não é mais tratada na Mairie de Montpellier, mas na Préfecture. Calma, nós explicaremos tudo direitinho!

4.1) Pedido do Titre de Séjour de acordo com o status social do cônjuge

Alcançados os seis meses de vida comum, o casal pode dar entrada no pedido do Titre de Séjour. Existem duas vias para dar entrada nesse pedido: Enquanto “étranger en situation régulière” ou “étranger en situation irregulière”. As pessoas que possuem um visto de longa duração renovável dentro da validade podem pedir a sua Carte de séjour enquanto estrangeiros em situação regular. Pessoas que possuem um visto de menos de um ano (não-renovável) não podem dar entrada no Titre de Séjour enquanto estrangeiro regular; é obrigatório esperar o vencimento do visto para, então, dar entrada no pedido como “étranger en situation irregulière”, bem como as demais pessoas em situação irregular.

O primeiro passo para fazer o pedido do documento é agendar um Rendez-vous na Préfecture de Montpellier através do site para depositar o dossiê.

A ABERTURA DOS HORÁRIOS PARA AGENDAMENTO OCORRE AOS DOMINGOS À MEIA-NOITE!!!

Isso é muito importante, pois para os estrangeiros em situação regular, os horários disponíveis são para dois meses após o dia do agendamento (ex.: no dia 4 de fevereiro posso agendar um Rendez-vous para a primeira semana de abril) e para os estrangeiros em situação irregular esse prazo é de duas a três semanas a porvir. Apesar do prazo mais curto para pessoas em situação irregular, o número de vagas é muito menor, portanto esgotam-se muito depressa (em torno de 1h da manhã não se encontram mais horários disponíveis) enquanto que para pessoas em situação regular ainda podem ser encontradas vagas durante os primeiros dias da semana.

4.2) Documentos a fornecer

Com o Rendez-vous devidamente agendado, independente do seu status social, você vai precisar montar o seu dossiê de maneira cautelosa e pragmática. Você deve levar todos os documentos originais (para possível verificação) e suas cópias que serão entregues. Veja abaixo a lista dos documentos exigidos e algumas dicas a respeito do que se espera de cada um deles:

• Passaporte: Você deve entregar cópias das páginas de informações pessoais, de carimbos relativos à entrada na França e de vistos, se houver. Se o seu passaporte estiver próximo do vencimento, pense em renová-lo antes de dar entrada no pedido do Titre de Séjour, pois a data de vencimento do passaporte pode limitar a duração do seu Titre. Nesse caso, leve os dois passaportes com suas respectivas cópias.
• Certidão de nascimento datado de no máximo três meses com cópia juramentada em francês (o mesmo tipo que você entregou para o dossiê do casamento): ESSE É O ÚNICO DOCUMENTO QUE VOCÊ ENTREGARÁ O ORIGINAL.
• 3 fotos de identidade (35 mm x 45 mm) segundo a norma ISO/IEC 19794- 5/2005: Evite as máquinas de foto automáticas, eles podem não aceitar!
• Comprovante de residência datado de no máximo três meses: escolha o mais recente, de empresas conhecidas (como água, luz, internet, etc.) e de preferência que tenha também o nome do cônjuge francês.
• Cópia integral do Acte de Mariage: Leve também o Certificat de Mariage e o Livret de Famille com suas respectivas fotocópias.
• Comprovante de nacionalidade francesa do cônjuge: Entregar cópia frente e verso da Carte Nationale d’Identité. Se a Carte foi emitida entre 2004 e 2013, ainda que ela tenha ultrapassado a data de validade (após 10 anos), ela é válida nos órgãos franceses por mais 5 anos (ex.: Carte emitida em 6 de junho de 2006 terá data de validade até junho de 2016, no entanto ela ainda é válida, sim, para essa função até 2021.)
• Provas de “vida comum” na França: Déclaration sur l’honneur do casal atestando sua “vida comum” por pelo menos seis meses.
• Formulário de pedido do Titre de Séjour.
• Demande de Titre de Séjour assinada pelo casal e todas as provas reunidas durante esse período: Esse documento é bastante importante e também um treinamento para a vida na França, onde toda instituição que se preze gosta de cartas longas e formais. Aqui, o cônjuge brasileiro vai contar um pouco da trajetória do casal, há quanto tempo estão juntos, o que os levou a escolher morar na frança, etc, encerrando com a lista de comprovantes de vida comum que serão anexados. Como tratamos no primeiro tópico desse texto, você deve apresentar todos os documentos disponíveis: Contrato de locação da casa/apartamento, recibos de pagamento do aluguel (se possível com “timbre” do proprietário), RIB (conta do banco), faturas de água, luz, gás, internet, celular, etc., faturas de Securité Sociale et Assurance Maladie, contatos de trabalho, inscrições em cursos, escolas ou universidades… Enfim, todas as correspondências e documentos que constem o endereço do cônjuge brasileiro e sua integração social na França. Outra dica: se o casal está prestes a comemorar seis meses de casado (e se for possível aguardar) espere até completar essa data, pois uma premissa para o casamento é a “vida comum”, então é muito mais difícil negarem o Titre de Séjour para quem tem mais de seis meses de casado.

• Para os brasileiros em situação irregular deve ser entregue, ainda, um montante de 50€ em timbres fiscaux (não-reembolsáveis) relativos aos 340€ para a regularização da sua permanência. Somente se aprovado o dossiê, a pessoa deverá pagar os demais 290€. O preço do titre de séjour não está incluso nesse montante.

Pronto! Você conseguiu reunir toda a papelada e está pronto para o seu Rendez-vous! Confira uma última vez se não tem nenhum documento faltando, pois é a única coisa que pode te impedir de depositar seu dossiê. Se for possível a presença do cônjuge francês no rendez-vous, é uma boa maneira de mostrar que vocês estão juntos nisso, mas não é obrigatório. E também, se for possível, gaste o seu francês durante a entrevista pois isso também mostra que você está se integrando bem ao país.

4.3) Respostas, recepissés, duração e renovação do Titre de Séjour

Ufa! Dossiê depositado! Vitória! Vamos falar agora dos possíveis cenários de resposta da Préfecture, mas saiba que a parte mais difícil já passou!

Em geral, o prazo para resposta da Préfecture é de dois a quatro meses. Se nesse meio tempo você receber uma carta pedindo por outros comprovantes de “vida comum”, é sinal de que os documentos do seu dossiê são considerados insuficientes e você deve providenciar todos os papéis que podem ter ficado de fora e levar para eles o quanto antes. Caso não existam outros documentos a acrescentar, eles julgarão o dossiê inicial e na pior das hipóteses o pedido pode ser negado se for julgado que não há provas de “vida comum” por pelo menos seis meses. Se isso ocorrer, não desanime: Esses meses de espera que parecem “perdidos”, na verdade são tempo ganho de “vida comum” e depositar um novo dossiê será muito mais fácil, pois você já tem todos os documentos em mãos!

Se tudo ocorrer bem e o dossiê for aprovado, você receberá uma carta marcando um novo Rendez-vous onde você deverá se apresentar com seu passaporte válido e, no caso de pessoas em situação irregular, os 290€ restantes (em timbres fiscaux) para regularização da situação. Na ocasião, você registrará suas digitais, confirmará todos os seus dados e receberá um récepissé (documento temporário) válido de três a seis meses, que autoriza a pessoa a trabalhar**, viajar e viver a sua vida normalmente. Durante o período de validade desse récepissé, a Préfecture informará via SMS quando o Titre de Séjour estiver pronto e dará as informações para a sua retirada, ocasião na qual deverá ser pago o montante de 241€ em timbres fiscaux. Caso não seja feito nenhum contato até a data da expiração do récepissé é sinal de que o Titre ainda não está pronto e você deverá ir até a Préfecture durante o período da manhã e pedir a sua renovação.

O Titre de Séjour de Conjoint tem validade máxima de um ano e deve ser renovado anualmente, depositando o dossiê atualizado durante os dois meses precedentes à data de vencimento. Após três anos de casamento pode ser pedida a Carte de Séjour de 10 anos. Os preços relativos a todos os processos estão descritos nesta tabela.

**O récepissé relativo à Titre de Séjour Vie privée et familliale autoriza o titutar à trabalhar e viajar exceto em situações particulares.